O Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, pode ter evitado cerca de 571 mil mortes e 13 milhões de internações no Brasil entre 1996 e 2025. Os números são estimativas de um novo estudo sobre os efeitos da proteção social na saúde, divulgado ainda como pré-publicação científica, sem revisão por pares.
A pesquisa reuniu dados dos 5.570 municípios brasileiros. Seus autores também calcularam um retorno social estimado de R$ 3,81 para cada R$ 1 aplicado ao BPC entre 1996 e 2023. A interpretação é que a renda regular permite comprar alimentos, medicamentos e outros itens essenciais, beneficiando não apenas quem recebe diretamente o pagamento, mas também a família.
O resultado ganha relevância diante do debate eleitoral. Reportagens apontaram que integrantes da equipe econômica de Flávio Bolsonaro discutiram corrigir o BPC somente pela inflação, retirando dele os ganhos reais vinculados ao salário mínimo. Isso diminuiria o crescimento do valor do benefício em relação à regra atual. O próprio candidato, entretanto, negou publicamente que pretenda fazer essa desvinculação. Não há, portanto, uma mudança aprovada nem uma proposta final detalhada que permita calcular seu impacto exato.
Os pesquisadores simularam também um cenário de restrição mais ampla, que combina desvinculação do salário mínimo e limitação progressiva do acesso. Nesse cenário, estimaram cerca de 1,5 milhão de internações e quase 25 mil mortes adicionais até 2030. Essa projeção não deve ser apresentada como previsão automática de uma eventual medida de Flávio: o resultado depende das regras efetivamente adotadas.
O BPC é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e não exige contribuição prévia ao INSS. O estudo reforça que mudanças nas regras do programa precisam ser discutidas também pelos efeitos possíveis sobre a saúde e sobre os gastos futuros do SUS — não apenas pelo alívio imediato que poderiam produzir no orçamento.
