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A Prefeitura de Guarujá abriu uma sindicância investigatória para apurar possíveis condutas de servidores relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 133/2023, destinado à contratação de...
Guarujá cria canal sigiloso para denúncias de violência escolar
Guarujá instituiu um canal integrado e sigiloso para acolher denúncias de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas escolas públicas municipais. A medida...
Censo Municipal do TEA vira lei em Guarujá
Guarujá instituiu o Censo Municipal das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi transformada na Lei nº 5.509, a partir de...
Guarujá proíbe publicidade de bets em espaços públicos
Guarujá proibiu a veiculação de publicidade de apostas esportivas e jogos on-line em espaços e meios públicos do Município. A medida consta da Lei...
Guarujá regulamenta naming rights para espaços e eventos públicos
Guarujá passou a contar com uma lei que autoriza a Prefeitura a negociar os chamados naming rights de espaços e eventos públicos. A Lei...
